No Brasil, o principal setor que contribuiu para o nascimento e fortalecimento dos fundos patrimoniais foi o bancário. Não é a toa que na lista dos fundos patrimoniais filantrópicos brasileiros com maior valor captado, as primeiras duas colocações são ocupadas pela Fundação Bradesco e a Fundação Itaú.
Antes de apresentarmos os fundos patrimoniais no Brasil com maior valor arrecadado, repassaremos alguns conceitos básicos sobre o conceito de fundos patrimoniais.
O que é um fundo patrimonial filantrópico?
Um fundo patrimonial filantrópico é um fundo de investimento estabelecido por uma instituição sem fins lucrativos, como um projeto social de música, um hospital, museu ou outra organização do terceiro setor.
O fundo é criado e mantido com foco em fornecer uma fonte de renda sustentável e perene para a instituição ao longo do tempo.
Os fundos patrimoniais filantrópicos são normalmente alimentados por doações de indivíduos, famílias ou empresas.
Essas doações são investidas e o retorno sobre o investimento é usado para apoiar as atividades da instituição que mantêm o fundo patrimonial.
As principais características de um fundo patrimonial filantrópico incluem:
- Permanência: Os fundos patrimoniais são normalmente projetados para durar indefinidamente. A principal (ou seja, o dinheiro original doado) geralmente não é gasto, mas é investido para gerar retornos.
- Investimento: Os fundos são investidos de forma a gerar um retorno, que é então usado para apoiar as atividades da instituição. A estratégia de investimento deve ser cuidadosamente gerenciada para equilibrar o risco e o retorno.
- Restrições de gastos: Muitas vezes, apenas uma certa porcentagem dos retornos de investimento (ou seja, os rendimentos do fundo) pode ser gasta a cada ano. Isso ajuda a garantir que o fundo continue a crescer ao longo do tempo.
- Finalidade específica: Muitas vezes, os doadores podem especificar uma finalidade particular para sua doação. Por exemplo, eles podem querer que seu dinheiro seja usado para apoiar bolsas de estudo, pesquisa, instalações de construção, etc.
Os fundos patrimoniais filantrópicos desempenham um papel importante em muitas instituições sem fins lucrativos, fornecendo uma fonte de renda estável que pode ajudar a apoiar suas operações a longo prazo.
Eles também podem fornecer uma maneira para os doadores de deixar um legado duradouro e manter seus nomes na história como indivíduos que realizaram uma contribuiçaõ relevante para causas sociais que são relevantes para a sociedade.
Como funciona um fundo patrimonial?
Criamos um passo a passo para que você possa entender qual é a lógica por trás de um fundo patrimonial e como ele funciona:
- Captação de Recursos: A organização coleta doações de várias fontes, como indivíduos, famílias, empresas ou outras entidades. Essas doações compõem o fundo patrimonial.
- Investimento: O dinheiro doado não é gasto diretamente. Em vez disso, é investido em várias formas de investimento, como ações, títulos ou imóveis. O objetivo é fazer o fundo crescer ao longo do tempo e gerar renda.
- Geração de Renda: Os investimentos geram renda de várias formas, como juros, dividendos ou aluguéis. Essa renda é o que a organização realmente usa para suas operações.
- Preservação do Capital: Normalmente, apenas a renda gerada pelos investimentos é usada, enquanto o principal (o dinheiro doado originalmente) é deixado intacto. Isso garante que o fundo continue a existir e a gerar renda indefinidamente.
- Restrições de Gastos: Normalmente, há regras sobre quanto da renda pode ser gasto a cada ano. Isso ajuda a garantir que o fundo continue a crescer e a gerar renda no futuro.
- Finalidade Específica: Muitas vezes, os doadores podem especificar como querem que seu dinheiro seja usado. Por exemplo, eles podem querer que seja usado para bolsas de estudo, pesquisa, construção de instalações, etc. A organização deve então usar a renda de acordo com esses desejos.
Assim, um fundo patrimonial é uma forma de as organizações sem fins lucrativos garantirem uma fonte estável e duradoura de renda para apoiar suas operações e cumprir suas missões.
É uma estratégia de longo prazo para a sustentabilidade financeira.
Se você não compreendeu como funciona a lógica de um fundo patrimonial, criamos uma pequena histórinha para fazer o paralelo:
Imagine que você tem um porquinho de guardar dinheiro. As pessoas colocam moedas nele para ajudar uma escola. Mas em vez de gastar essas moedas imediatamente, você usa essas moedas para comprar coisas que farão mais dinheiro.
Por exemplo, você usa as moedas para comprar uma vaca. Essa vaca dá leite, que você vende e ganha mais dinheiro.
Você então dá essae novo dinheiro para a escola. Mas a vaca (que representa o dinheiro original no porquinho) continua lá, produzindo mais leite e fazendo mais moedas. Dessa forma, a escola sempre tem novas moedas chegando.
Esse porquinho é como um fundo patrimonial. É um jeito de fazer o dinheiro doado continuar ajudando a escola por muito tempo.
Fundos Patrimoniais no Brasil com maior volume de recursos financeiros captados.
Como dito no início desta publicação, os fundos patrimoniais no Brasil com maior valor captado estão relacionados diretamente ao setor bancário.
Os 10 fundos patrimoniais filantrópicos com maior volume de recursos captados:
- Fundo Patrimonial da Fundação Bradesco: R$ 65.511.000.000
- Fundo Fundação Itaú para Educação e Cultura: R$5.638.000.000
- Umane: R$1.900.000.000
- Fundo Patrimonial do IMS: R$1.250.000.000
- Fundo Patrimonial da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal: R$600.000.000.
- Fundo Patrimonial Serrapilheira: R$600.000.000.
- Fundo Patrimonial do Instituto Alana: R$424.800.000
- Endowment Instituto Acaia: R$400.000.000.
- Fundo Patrimonial Ibirapitanga: R$377.000.000.
- Fundo Artigo 220 (Revista Piauí): R$300.000.000
Note que a disparidade entre o Fundo da Fundação Bradesco com o segundo colocado é enorme. Para o gráfico não ficar de difícil visualização utilizamos a escala algorítmica nos valores de referência.
Desafios dos Fundos Patrimoniais no Brasil
Um importante desafio a ser vencido por organizações sociais que abrem seu fundo patrimonial, é garantir a imunidade tributária do CNPJ onde o fundo está registrado.
Não entendeu? A gente explica!
Quando uma organização social decide abrir um fundo patrimonial no Brasil, ela precisa abrir um novo CNPJ, especificamente voltado para a gestão dos recursos que serão captados pelo fundo.
Ou seja, além do CNPJ da organização social, ela precisa abrir uma nova entidade de pessoa jurídica para destinar os valores captados.
O problema é que, diferente do CNPJ de uma organização da sociedade civil, que tem benefícios tributários devido a sua natureza de interesse público, o CNPJ do fundo, vinculado a essa organização social, não tem os mesmos benefícios tributários.
Essa é uma luta importante no congresso nacional: como garantir que fundos patrimonias vinculados a organizações sociais tenham um tratamento diferenciado conforme as atividades sociais que promovem.
Fundos Patrimoniais nos EUA com maior volume de recursos financeiros captados.
Os “endowments”, nome dado aos fundos patrimoniais nos Estado Unidos, existem há muito tempo para garantir a sobrevivência financeira de organizações sociais e como maneira de direcionamento de recursos perenes para projetos de interesse público.
Em especial, as universidades norte-americanas são cases interessantíssimos de captação de recursos para seus fundos patrimoniais.
Um caso curioso é a Universidade de Harvard, que recebeu este nome em homenagem a primeira doação para a organização, que permitiu a viabilização do seu fundo patrimonial, que hoje tem U$40 bilhões de dólares.
Fundada em 1636, a New College (hoje Universidade de Harvard), recebeu a herança do reverendo John Harvard, que deixou a biblioteca com cerca de 400 livros e metade de suas terras e bens que permitiram a criação do fundo patrimonial da organização.
A Universidade de Yale tem uma história semelhante: após receber uma importante doação do mercador Elihu Yale, a instituição mudou seu nome para homenagear aquele que direcionou toda sua fortuna para a prosperidade do setor educional norte-americano.
Os valores dos fundos patrimoniais das universidade norte-americanas são sólidos.
Vamos à eles:
- Universidade de Harvard: US$40,58 bilhões.
- Universidade de Yale: US$31,20 bilhões.
- Universidade do Texas: US$30,96 bilhões.
- Universidade de Standford: US$28,90 bilhões.
- Universidade de Princeton: US$ 26,56 bilhões.
- Universidade da Pensilvânia: US$20,50 bilhões.
- MIT: US$18,38 bilhões.
Os valores captados por estes fundos garantem que a organização tenha recursos suficientes para conseguir enfrentar cenário econômicos adversos e permanecer realizando a sua missão de prosperidade educacional por meio do ensino superior, assim como financiar linhas de pesquisas em ciência que terão impactos relevantes na sociedade em âmbito mundial.
As informações sobre os fundos patrimonias contidas nesta publicação foram retiradas do livro PANORAMA DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO BRASIL, de autoria de Paula Jancso Fabiani e Andréa Wolffenbuttel.
O livro foi escrito com colaboração de Andrea Hania e Paula Gonçalo.
