Trabalho voluntário: o que é, como funciona e como se envolver [2024]

Você está querendo entender o que é o trabalho voluntário, como ele funciona e como você pode se envolver em causas que acredita serem importantes?

Além de viver experiências que podem ser muito enriquecedoras, ao realizar um trabalho voluntário você também está enriquecendo seu currículo, especialmente se você ainda não tem muitas experiências de trabalho.

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Neste artigo, vamos explicar absolutamente tudo sobre trabalho voluntário no Brasil.

Vamos lá!

O que é trabalho voluntário?

Trabalho voluntário é a atividade não remunerada que uma pessoa realiza em prol de uma causa social, sem que haja a obrigação ou remuneração em troca.

É uma forma de ajudar a sociedade, contribuir para uma causa que você julga ser importante e ao mesmo tempo desenvolver habilidades pessoais e profissionais que podem ser relevante para construir um currículo mais robusto.

O trabalho voluntário pode ser feito em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, entre outras. Ele pode ser realizado em ONGs, associações, entidades assistenciais e projetos sociais.

Além disso, o trabalho voluntário é uma atividade que pode ser realizada por pessoas de todas as idades e habilidades.

Não é necessário ter formação acadêmica ou experiência profissional para se voluntariar, basta ter vontade de ajudar e disposição para colaborar com a causa escolhida.

Quem pode fazer trabalho voluntário?

Qualquer pessoa pode fazer trabalho voluntário, independentemente de sua formação acadêmica, habilidades ou idade. O importante é ter a vontade de ajudar e colaborar com uma causa social.

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Em alguns casos, as organizações podem ter requisitos específicos para a realização do trabalho voluntário, como habilidades específicas ou certificações em determinadas áreas. Mas isso varia de acordo com a instituição ou projeto social em questão.

Vale ressaltar que o trabalho voluntário não é uma obrigação, mas uma escolha. É uma atividade não remunerada, e as pessoas que decidem se voluntariar devem fazê-lo por vontade própria, sem qualquer tipo de pressão ou imposição.

O trabalho voluntário está regulamentado no Brasil?

Sim, o trabalho voluntário está regulamentado no Brasil pela Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

A lei define o trabalho voluntário como a atividade não remunerada prestada por pessoa física para uma entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, sem que haja relação de emprego ou vínculo trabalhista entre o voluntário e a entidade em que realiza o trabalho voluntário.

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A lei também estabelece as condições para a realização do trabalho voluntário, como a definição das atividades a serem desenvolvidas pelo voluntário, a compatibilidade entre as atividades do voluntário e as da instituição ou entidade, a jornada de trabalho e o tempo de duração do serviço voluntário.

Além disso, a lei estabelece que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, previdenciário ou trabalhista entre o voluntário e a entidade ou instituição em que presta serviço, não sendo permitido o pagamento de qualquer remuneração ou vantagem em troca do trabalho voluntário.

Quantas horas um voluntário pode trabalhar?

A lei brasileira sobre trabalho voluntário não especifica quantas horas um voluntário pode trabalhar para uma organização.

Neste sentido, devido a natureza do trabalho voluntário, é importante determinar com a organização social que você planeja efetuar uma atividade voluntária qual será o número de horas por semana que você planeja destacar para auxiliar a organização.

Dessa forma, ao estipular quantas horas por semana voce irá estar presente (ou atuando remotamente, se for o caso) com o gestor da equipe de voluntariado, vocês chegam a um acordo que seja positivo para ambas as partes.

Lembre-se: o trabalho voluntário é uma experiência única, que pode transformar sua visão de mundo, mas é importante entender quais são as limitações desta natureza de trabalho. Por isso, é importante esclarecer com o gestor qual será sua demanda de horas e o que especificamente você irá realizar.

A ideia não é apenas ter um acordo verbal, mas também seguir empenhado no trabalho voluntário realizando as ações que você quer e que a organização enxerga valor.

Trabalho voluntário com ajuda de custo

Sim, de acordo com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que regula o serviço voluntário no Brasil, o voluntário pode receber ajuda de custo.

A lei estabelece que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, mas permite o ressarcimento de despesas que foram expressamente autorizadas pela entidade a que o voluntário presta serviço.

O Art. 3º da lei menciona: “O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.” Isso significa que qualquer ajuda de custo ou ressarcimento de despesas deve ser acordado no termo de adesão.

No entanto, é importante notar que a ajuda de custo não deve ser usada como uma forma de remuneração disfarçada. A ajuda de custo deve ser usada apenas para cobrir despesas reais incorridas pelo voluntário no desempenho de suas atividades.

Menores de idade podem fazer trabalho voluntário?

Sim, menores de idade também podem fazer trabalho voluntário, desde que tenham autorização dos pais ou responsáveis legais.

No entanto, é importante que as organizações que recebem voluntários menores de idade estejam cientes das leis trabalhistas e se responsabilizem por cumprir todas as normas relacionadas à contratação de menores de idade.

De acordo com a Lei do Trabalho Voluntário no Brasil, os menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis para se voluntariar e, além disso, não podem exercer atividades que coloquem em risco sua saúde, segurança e moralidade.

Quem faz trabalho voluntário ganha dinheiro?

Não, o trabalho voluntário não é remunerado.

As pessoas que se voluntariam em projetos sociais e ONGs estão fazendo isso por vontade própria, sem receber salário ou qualquer tipo de benefício financeiro.

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Porém, é importante lembrar que as organizações podem oferecer benefícios não financeiros aos seus voluntários, como treinamentos, cursos e certificações que podem contribuir para o desenvolvimento profissional e pessoal dos voluntários. Além disso, algumas organizações oferecem ajuda de custo para despesas de transporte e alimentação, mas isso não deve ser confundido com salário ou remuneração financeira.

Quantas horas o voluntário pode trabalhar?

A Lei do Trabalho Voluntário no Brasil estabelece que o voluntário pode prestar serviços por no máximo 8 horas diárias ou 44 horas semanais, desde que não haja prejuízo para suas atividades regulares e que a jornada de trabalho esteja de acordo com os objetivos da organização ou projeto social.

É importante que o voluntário esteja ciente da carga horária que será exigida pelo projeto social ou ONG antes de se comprometer a realizar o trabalho voluntário.

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É necessário que a carga horária seja compatível com as atividades que o voluntário já realiza, como estudos ou trabalho remunerado, para evitar sobrecarga e prejuízos para a sua saúde e bem-estar.

Em quais organizações posso realizar trabalho voluntário?

Existem milhares de organizações sociais espalhadas por todo o Brasil.

Para te ajudar na seleção de causa social que você quer se voluntariar, separamos uma lista com ONGs, projetos sociais e associações que contam com programas de trabalho voluntário.

Selecione a sua cidade abaixo e conheça oportunidades de trabalho voluntário perto de você.

Qual é a importância do trabalho voluntário?

O trabalho voluntário é uma atividade de extrema importância para a sociedade, pois ele contribui para a melhoria do bem-estar das pessoas, da qualidade de vida e para o desenvolvimento social.

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Algumas das principais contribuições do trabalho voluntário para a sociedade são:

Contribuição para o desenvolvimento social: o trabalho voluntário ajuda a promover o desenvolvimento social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática.
Ajuda a resolver problemas sociais: o trabalho voluntário pode ajudar a solucionar problemas sociais, como a pobreza, a violência, a exclusão social, entre outros.
Desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais: o trabalho voluntário pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais, como liderança, trabalho em equipe, comunicação, organização, entre outras.
Enriquecimento do currículo: o trabalho voluntário pode ser uma forma de enriquecer o currículo, pois ele pode ser valorizado por empresas e instituições que valorizam a responsabilidade social.
Fortalecimento da sociedade civil: o trabalho voluntário ajuda a fortalecer a sociedade civil, pois estimula a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Promoção da cidadania: o trabalho voluntário contribui para a promoção da cidadania, pois estimula a participação ativa dos cidadãos na solução de problemas sociais e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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